{"provider_url": "https://www.congonhas.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.congonhas.mg.leg.br/imagens/foto_cmc_001.jpg/@@images/0291b8c3-174f-4078-a413-07cff84f2c4c.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />A C\u00e2mara Municipal de Congonhas foi instalada em 08 de dezembro de 1947, iniciando suas atividades em uma sala cedida pela Prefeitura de Congonhas. Na oportunidade foram empossados em 23/11/1947 os seguintes vereadores:<br /> <br /><strong>Ant\u00f4nio de Freitas Sobrinho, Apr\u00edgio Gaspar de Moura, Aristides Francisco Junqueira, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Faria, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Matos, Jos\u00e9 Manso Calazans, Lamartine de Freitas, Lav\u00ednio Them\u00f3teo da Silva e Paulo Cardoso Os\u00f3rio.</strong><br /> <br /><strong>Lav\u00ednio Them\u00f3teo da Silva</strong> tornou-se o primeiro presidente da C\u00e2mara Municipal de Congonhas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante v\u00e1rias d\u00e9cadas a C\u00e2mara funcionou em diversos locais da cidade at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o de sua sede em 1988 localizada entre a Pra\u00e7a JK e a Rua Padre Ant\u00f4nio Correa. Em 2010 a sede da C\u00e2mara foi transferida para um novo pr\u00e9dio localizado nas esquinas da ruas Marechal Floriano e Dr. Ant\u00f4nio Pac\u00edfico Homem Jr, no centro da cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">In\u00fameros fatos relevantes da pol\u00edtica congonhense ocorreram na C\u00e2mara e dentre eles destacamos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Os vereadores Geraldo Pinto, Luiz Felipe Mendes e Moacir Barbosa foram afastados por irregularidades em 09/05/1970. Os suplentes convocados, Jo\u00e3o Rodrigues de Paula e Vital Nascimento de Barros, n\u00e3o tomaram posse por n\u00e3o apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o exigida. Convidados os suplentes subseq\u00fcentes, Jos\u00e9 Cupertino Guerra, Ant\u00f4nio Maria Seabra e Geraldo Pereira Pinto, tamb\u00e9m n\u00e3o compareceram para posse. N\u00e3o havendo suplentes a serem chamados e como a Autoridade Judici\u00e1ria \u00e0 \u00e9poca entendeu n\u00e3o haver necessidade de convocar novas elei\u00e7\u00f5es para preenchimento das vagas, a composi\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal referente \u00e0 6\u00aa Legislatura ficou reduzida a seis vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal em 16/03/1970, den\u00fancia de irregularidades praticadas pelo ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Theodoro da Cunha resultando em sua cassa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Em 07/09/1972 renunciou o Prefeito Sebasti\u00e3o Maur\u00edcio de Carvalho. O Vice-Prefeito Paschoal Vartuli assumiu a Prefeitura. Renunciou tamb\u00e9m nesta data, o Vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio de Miranda. O suplente Ant\u00f4nio Borges de Souza foi empossado em seu lugar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Na solenidade de entrega do T\u00edtulo de Cidadadania Honor\u00e1ria em 1993, o agraciado Juvenal de Freitas fez um discurso eloq\u00fcente sobre Congonhas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada em 11 de agosto de 1994, em decorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o penal, com senten\u00e7a judicial, transitada em julgado, na qual determinou inclusive a perda dos direitos pol\u00edticos, o Vereador Dem\u00f3stenes de Souza Costa teve seu mandato cassado, na forma do Decreto Legislativo n\u00ba 001/94. Na reuni\u00e3o do dia 19 de agosto, da mesma Sess\u00e3o Legislativa, tomou posse em substitui\u00e7\u00e3o ao vereador cassado, o suplente C\u00e9lio Bebiano de Barros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Em 13/08/1996 a C\u00e2mara recebeu comunica\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio da regress\u00e3o do regime prisional do Vereador Daniel Get\u00falio Pereira. Em 27/08/1996 foi empossado o 1\u00ba suplente Sinval Ferreira Sobrinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- O vereador Gilvando Carlos Barreto renunciou ao mandato legislativo em 21/12/2007. Em 14/01/2008 foi empossado o suplente Anivaldo Ant\u00f4nio dos Santos Coelho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.congonhas.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": " ", "type": "rich"}