6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

por Ana Gabriela Pereira Damasceno Alves — publicado 11/03/2021 11h03, última modificação 11/03/2021 11h03

Reunião. Ordinária. Vereadores.

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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INDICAÇÕES

Indicação CMC/142/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando que seja realizada uma adaptação para a pista de Kart no local onde esta sendo construído o Parque de Exposições.

Indicação CMC/143/2021 – de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, solicitando a instalação de abrigo de passageiros na Rua Manganês.

Indicação CMC/144/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a construção de área de lazer com jardim, equipamentos de academia ao ar livre, parquinho infantil e pista de caminhada, no entorno do Ginásio Poliesportivo do Distrito do Alto Maranhão.

Indicação CMC/145/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a instalação da Câmera "Olho Vivo" na rua Doutor Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indicação CMC/146/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a canalização e tratamento do esgoto que passa no trecho denominado "Lagoa 2", na rua Professor José Moreira, bairro Joaquim Murtinho.

Indicação CMC/147/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção de passeios por toda a extensão da rua Doutor Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indicação CMC/148/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção de muro de gabião, por toda a extensão da rua Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indicação CMC/149/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na praça localizada na rua Orminda Pereira do Vale, bairro Boa Vista.

Indicação CMC/150/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando que realize operação tapa buracos, com urgência, em toda a extensão da rua Begônia, bairro Belvedere.

Indicação CMC/151/2021 – de autoria do Vereador Edonias, solicitando que seja realizado, com urgência, operação tapa buracos em toda a extensão da rua Pascoal Bailom Monteiro, bairro Belvedere.

Indicação CMC/152/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando que providencie a revitalização da área denominada Lagoa 2, bairro Joaquim Murtinho.

Indicação CMC/153/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que verifique a possibilidade de aumentar os horários das linhas dos ônibus coletivos no Município.

Indicação CMC/154/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que providencie a capina no entorno da linha férrea, nas imediações do bairro Boa Vista.

Indicação CMC/155/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que promova mais segurança aos usuários da estrada que dá acesso ao Distrito do Alto Maranhão.

Indicação CMC/156/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a instalação de quebra-molas na rua Sebastião Vieira, próximo ao nº 189, bairro Grand Park.

Indicação CMC/157/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a reparação na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Alberto Teixeira dos Santos Filhos, bairro Cristo Rei.

Indicação CMC/158/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a manutenção do bueiro na rua Maria de Oliveira Barbosa, bairro Tancredo Neves.

Indicação CMC/159/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a limpeza e capina às margens do Rio Maranhão, paralelo a rua Marechal Floriano Peixoto, Centro.

Indicação CMC/160/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que providencie a capina e pavimentação asfáltica na rua Felício Rossi, bairro Alvorada.

Indicação CMC/161/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que providencie a instalação de sinalização e pintura do quebra-molas, na Av. Minas Gerais, em frente a APAE, bairro Dom Oscar.

Indicação CMC/162/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a canalização da rede de esgoto e pluvial que está sendo jogado no córrego que corre em paralelo a rua Ouro Branco, bairro Jardim Profeta.

Indicação CMC/163/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando que providencie a revitalização do campo de futebol do bairro Casa de Pedra.

Indicação CMC/164/2021 – de autoria do Vereador Edonias Almeida, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento no morro da Bombaça, Distrito do Alto Maranhão.

Indicação CMC/165/2021 – de autoria do Vereador Edonias Almeida, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento do morro conhecido como "Morro do Joaquim Marcelino", logo após a ETA do bairro Jardim Profeta.

Indicação CMC/166/2021 – de autoria do Vereador Edonias Almeida, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento do morro do Farinheiro, bairro Santa Quitéria.

Indicação CMC/167/2021 – de autoria do Vereador Edonias Almeida, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento do morro do Chacreamento Vieiro em Congonhas.

Indicação CMC/168/2021 – de autoria do Vereador Edonias Almeida, solicitando a pavimentação asfáltica ou calçamento dos morros do Boqueirão no Distrito de Lobo Leite.

Indicação CMC/169/2021 – de autoria do Vereador Igor Jonas, solicitando a limpeza e roçagem na rua José Vidal, paralela a rodovia MG 155 / MG 383 entres os kms 1 e 3.

Indicação CMC/170/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a capina no adro da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bairro Rosário.

Indicação CMC/171/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que providencie uma nova placa de indicativa "Patrimônio Mundial", localizada na praça do Rosário, bairro Rosário.

Indicação CMC/172/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a melhoria na iluminação das ruas Antônio Luiz de Souza e Francisco Antônio de Assis, bairro Joaquim Murtinho.

Indicação CMC/173/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a instalação de uma luminária no início da Avenida Coletora, bairro São Luiz.

Indicação CMC/174/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a modernização do sistema de licitações públicas, usando como modelo padrão o Pregão Eletrônico.

REQUERIMENTOS:

Requerimento CMC/084/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, requerendo a convocação da Diretora Presidente da FUMCULT, Sra. Lana Mércia Duarte Dias de Castro, para participar da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal e prestar esclarecimentos acerca de sua gestão. Aprovado por 9 votos.

Requerimento CMC/085/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo as seguintes informações: 1) A Defesa Civil tem conhecimento sobre possível desabamento do muro na rua Barão de Congonhas, próximo ao número 368, bairro Matriz? 2) Se sim, existe alguma medida de retirada ou contenção do muro para evitar possíveis desabamentos?. Aprovado por 10 votos.

Requerimento CMC/086/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo ao Executivo de quais são as ferramentas digitais que estão sendo utilizadas para dar continuidade aos estudos do ensino da rede municipal de Educação através do ensino remoto. Aprovado por 10 votos.

PROJETO DE LEI:

Projeto de Lei nº CMC/012/2021 – Vereadora Patrícia Monteiro, Institui o Programa de Incentivo a Contratação de Mulheres, com preferência as que se encontram em situação de violência doméstica no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº CMC/013/2021 – Vereadora Patrícia Monteiro, Tem como propósito que as escolas da rede municipal de Congonhas ensinem noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, durante o mês de Março de cada ano.

Projeto de Decreto Legislativo CMC/012/2021 – Vereador Roberto Kleiton, Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Maria Dourado de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo CMC/013/2021 – Vereador Edonias, Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Telma Silvério da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo CMC/014/2021 – Vereador Igor Jonas, Concede Diploma de Menção Honrosa "Mulher de Verdade" à Sra. Gislene de Fátima Rocha Justino.