Abertas as inscrições para a 9ª Conferência de Assistência Social

Fonte: Secom / Prefeitura de Congonhas

O Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS) irão realizar no dia 15 de julho a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.  Interessados em participar devem se inscrever na Casa dos Conselhos (à rua Francisco Senra Martins, n° 1131, no Centro) e nos CRAS Alvorada (à rua Felício Rossi, nº 226), Pires (á Rua Cruzul, nº 112) e Região Dom Oscar ( à rua São João Del-Rei, nº 105).

Com objetivo de mobilizar e capacitar os participantes da sociedade civil e do Poder Público, foram realizadas quatro pré-conferências. No dia 1º de junh0 – Território do CRAS/Pires, no dia 7 – Território do CRAS/ D. Oscar, no dia 22 – Território do CRAS/Alvorada e no dia 29 – Território Central, na Câmara Municipal.

A realização das pré-conferências é importante, segundo a presidente do CMAS, Aline Roberta Oliveira, “porque em geral, os representantes de entidades de assistência social, usuários e trabalhadores dessa área possuem níveis distintos diferentes de informações. Dessa forma esses momentos têm o objetivo de nivelar os conhecimentos e informações por meio de debates e relatos de experiências. E o sucesso de uma Conferência de Assistência Social depende da participação popular, que é fundamental para que os objetivos sejam alcançados. A finalidade da conferência é conferir e avaliar o que está sendo realizado à respeito na cidade e propor novas medidas para que a Política de Assistência Social possa avançar ainda mais, para atender às necessidades e direitos de seus usuários”.

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no sábado, 15, na Escola Municipal Oscar Weinschenck, à praça Sete de Setembro, nº 10, na Matriz.

Programação:

7h: Credenciamento e café

8h30: Fala do prefeito

8h45: Fala do secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

9h: Fada da presidente do CMAS

9h15: Leitura e apreciação do Regimento Interno

9h45: Palestra/debate

12h: Almoço

13h30: Apresentação cultural

14h: Trabalhos em grupos

16h: Plenária

17h: Eleição da sociedade civil

17h30: Eleição dos delegados para a Conferência Regional

Grupos de Debates:

Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transparência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.