Agricultura familiar é tema de ciclo de debates na ALMG

por André Candreva publicado 26/03/2018 19h55, última modificação 26/03/2018 19h55

Fonte: Assembléia de Minas

 
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove na próxima semana, entre quarta e sexta-feira (20, 21 e 22/8/14), o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta. A atividade faz parte das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar e tem inscrições abertas até às 18 horas de terça-feira (19), por meio de formulário no Portal da Assembleia ou de modo presencial, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30/térreo - Santo Agostinho).
 
O evento tem como objetivos comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar; promover o lançamento, em Minas Gerais, do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015; além de debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização, representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.
 
Confira a programação:
 
20/8/2014 (quarta-feira)
 
14h30 – Abertura 
15h30 – Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015 
16h30 – Conferência de abertura - O Ano Internacional da Agricultura Familiar 
18 horas – Encerramento
 
21/8/2014 (quinta-feira)
 
Manhã
 
9 horas – Painel - Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural
Ementa: A agricultura familiar como um modelo viável de desenvolvimento, seus requisitos estruturadores e a questão da sucessão rural. 
10 horas – Painel - Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar
Ementa: Processo de construção do orçamento para a agricultura familiar, com abordagem dos programas alojados na Sarf-Seapa e em outras secretarias de Estado, além do monitoramento do orçamento executado. 
11h30 – Debates 
13 horas – Intervalo
 
21/8/2014 (quinta-feira)
 
Tarde
 
14h30 – Painéis temáticos simultâneos
 
Discussões voltadas ao aprofundamento dos principais temas relacionados à agricultura familiar.
 
Painel 1 – O financiamento da agricultura família
A operacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar 
As linhas especiais de crédito: Pronaf Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia
 
Painel 2 – Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar
Infraestrutura e logística 
Acesso aos mercados institucionais e não institucionais 
Regularização sanitária 
Legislação tributária e fiscal
 
Painel 3 – Agricultura familiar: organização e representação
Associativismo e cooperativismo 
Conselhos (estadual e municipais) 
Territórios da agricultura familiar (cadeias territoriais e dos povos e comunidades tradicionais)
 
Painel 4 – Assistência técnica, extensão rural e pesquisa
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
Articulação, atuação e estrutura dos órgãos governamentais 
Geração e transferência de tecnologias destinadas à agricultura familiar
 
Painel 5 – Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura
Gestão dos consórcios 
Experiências dos consórcios 
Segurança pública 
Regularização sanitária 
Gestão de resíduos
 
Painel 6 – Gestão ambiental na agricultura familiar
Mudanças climáticas 
Convivência com o semiárido 
Uso e manutenção da quantidade e da qualidade da água 
Instrumentos de gestão ambiental e agricultura familiar 
Programa Água para Todos 
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Bolsa Verde
 
Painel 7 – Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo e sucessão rural
Aspectos geracionais (crianças e adolescentes; juventude; idosos)
 
18 horas – Encerramento
 
22/8/2014 (sexta-feira)
 
9 horas - Painel – Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais
Ementa: Políticas públicas ligadas à reforma agrária, regularização fundiária e titulação de terras – monitoramento, desafios e perspectivas; destaque para articulação das ações e parcerias; território dos povos e comunidades tradicionais; assentamentos; crédito fundiário.
11 horas – Debates
12 horas – Encerramento