Projetos e Ações do Governo Municipal

Reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa, dia seis de março de 2018, presidida pelo Vereador Adivar Geraldo Barbosa e secretariada pelo Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos. O Exmo. Prefeito Municipal, José de Freitas Cordeiro esteve presente para prestar esclarecimentos sobre seu plano de governo.O Presidente - Adivar convocou a todos para 1° Reunião Extraordinária, excepcionalmente, dia 09 de março(sexta-feira), para votação dos projetos em pauta, porém não houve quorum e a reunião foi suspensa.

Tão logo terminou a leitura da ata do dia anterior, o Prefeito – Zelinho foi convidado a fazer parte da mesa diretora e se pronunciou de forma tranqüila para falar a respeito de seu governo e antecipadamente disse ser um prazer estar na Câmara, por também ter sido vereador e cumprimentou em especial as duas vereadoras - Patrícia F. Monteiro e Cida Penido em homenagem a semana da mulher.

Falando sobre pedidos dos Vereadores - a obra para o desvio de alguns rios disse que vai continuar fazendo e será feito no Residencial e na Fonte dos Moinhos a pedido do Vereador Vagner, como foi feito no rio Sto. Antônio, no bairro da Praia. O pedido do Vereador Eduardo, do Poliesportivo, na Matriz. Vereador Feliciano pediu pra resolver um problema crônico no Tijucal. Vereador Igor que faz muitas indicações e reivindicou recentemente também o desvio do rio Maranhão. Sobre o pedido da Vereadora Cida sobre desviar a rota dos caminhões, que levou alguns moradores do Jardim Profeta, que moram rua paralela a BR040 para uma reunião. Disse que vão tentar resolver a questão. Sobre a reivindicação do Vereador Niltinho que pediu mais iluminação no alto do Cruzeiro disse que será feito. Sobre a Vereadora Patrícia disse que é uma vereadora atuante e que já está autorizada replicar informações do seu trabalho histórico-cultural nas escolas.Vereador Lucas Bob que pediu a utilização de um Castramóvel na cidade disse que está avaliando as possibilidades e tantos outros.

Zelinho falou sobre saber ouvir, quando deu exemplo a requalificação da Romaria e o Teatro Municipal, que incentiva o turismo e que foram estas sugestões do povo, assim como obras para o esporte e as reivindicações dos nobres vereadores. “É a Câmara sendo parceira com o prefeito que não só indica, mas dá soluções, porém nem sempre tem como atender tudo. E a gente vai priorizando aquelas que achamos mais necessárias. E as obras foram feitas com apoio de deputados estaduais, federais e pelo prestígio dos vereadores”.

Afirmou - “pagamos religiosamente os funcionários públicos e ano passado houve uma queda do ICMS, onde o governo do Estado reteve esta verba. Até parei algumas obras para que não atrasasse o salário dos servidores. Houve aumento 2,07% no salário e R$512 reais para o cartão alimentação”. Considerado por ele um dos maiores valores para cartão.

Em relação à possível sobretaxa anunciada pelo presidente dos EUA sobre empresas mineradoras que exportam aço, em seu entendimento, não haverá tanto problema com a Gerdau, por exportar bubinas e garante que existe a possibilidade de seu ICMS ser mantido.

Das sete UBS construídas: três - Basílica, Jardim Profeta e Maranhão foram feitas com recurso próprio, com mais de R$ 1 milhão de reais. Este foi um convênio assinado entre o município e o Estado, porém ele (Estado) não cumpriu o acordo e o fato foi encaminhado ao Tribunal de Contas, para registro de descumprimento da lei e ressarcimento, pois segundo o prefeito tanto o Estado quanto o Município assumem a dívida do convênio.

Sobre a educação - são 29 escolas públicas com refeições de qualidade, com café da manhã, almoço, lanche a tarde, aula de música, esporte, bibliotecas em todas as escolas. “nosso projeto hoje é de reformar as escolas. Estamos contratando três equipes que ficarão nas escolas, na área da saúde e prédios públicos. Na E. M. Fortunata de Freitas Junqueira vamos dividi-la, onde uma parte será reservada para cultura. A creche no Jardim Profeta que terminará, em dois meses, no máximo, assim como em outras localidades, aguardando extensões de iluminação.“Conclusão da UBS de Sta. Quitéria, obra conveniada, que ficou parada por problemas com a empreiteira. Vamos licitar, novamente”.

Sobre os TACs – “todos os dez projetos já estão em andamento como a reforma das igrejas: Matriz, Rosário, Maranhão e a principal é a Basílica Bom Jesus de Matosinhos, que tem reconhecimento mundial. Conseguimos R$1 milhão de reais para a reforma do teto da Basílica, com a ajuda do Padre Rocha, que está pintando a fachada, com recurso próprio. A empresa que ganhou a licitação foi a mais conceituada no Brasil em se tratando de restauração e bens patrimoniais. Haverá um grande evento de inauguração com a presença do Ministro da cultura”.

Segurança: Projeto Olho Vivo e segurança eletrônica, que serão instalados em locais estratégicos e pessoas ( já contratados 40 para prédios públicos) , com complemento de carros e motos que farão o monitoramento na cidade para a segurança da população. Conclusão da Av: Contorno Norte; continuidade da Av: Mauá até na Av: JK, com pista dupla, passeio dos dois lados”.

Sobre a BR040 - “A VIA 040 não dará continuidade na duplicação da BR040 até Conselheiro Lafaiete, já entregou a concessão e ficará até uma nova licitação e neste período fará somente a manutenção das estradas. Infelizmente, devido ao problema com a empresa majoritária - OAS que está envolvida com a Lava Jato, onde o BNDS iria financiar a duplicação, o que não ocorreu. Está marcado reunião, semana que vem, com o presidente da VIA040 e pelo menos alargar ali no Tubarão e tentar fazer uma rotatória. Imagino que isto ocorrerá em cinco anos no mínimo e vamos resolver o problema do Binário. Av: Michael e Contorno Norte. Vou pedir e que façam pelo menos parceria com o município”.

Na rodoviária – pediu que transferisse a balança de caminhões, da rodoviária para outro local e construir ali um parque infantil, porque Congonhas não tem uma área de lazer para as crianças.

Mais requalificações - “Faremos a requalificação da área do Tancredo Neves, com área de lazer; requalificação da Praça Portugal Dom Helvécio, Rua Benedito Quintino e na escadaria da Estação, no parque, Campinho; a drenagem da Ladeira; assim como já foi feita a drenagem da Bias Fortes; asfalto e UBSs, mais o campo de futebol no Sta. Quitéria; do Maranhão e Jardim Profeta. Sobre a quadra da E.M. José Monteiro de Castro, no Boa Vista, também já autorizei construí-la coberta”.

Sobre a Passarela do Pires -“faria parceria com as empresas porque sairia rápido e chamei as empresas - Gerdau, Valourec e Adecon, mas tudo deu errado. A Adecon acabou, a ANTT( Agência Nacional de Transportes Terrestres) não aprovou o projeto. A VIA040 havia aprovado, mas mudou o projeto, onde tivemos que fazer um novo projeto, provar na ANTT, que já tinha sido aprovado pelo DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). E agora o município está em fase de licitação, o que eu não queria vou ter que fazer. Temos recursos em uma conta específica, das empresas em torno de R$900 mil reais. A Valourec entrará com equipe técnica e a Gerdau com o aço. Vamos licitar pela prefeitura e o cálculo será em torno de R$ 1, 600 milhão. E se tudo der certo começaremos semestre que vem a passarela.

Sobre Tecnologia e Inovação - “mudamos a nome da secretaria do Christian Souza Costa, que será agora Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, porque o mundo mudou. Caminhões serão controlados pela tecnologia, sem motorista. Temos que sair na frente". Criarão salas para Startups- pessoas que tem idéias e as transformam em coisas e/ou serviços, em empresas consideradas emergentes, em desenvolvendo tecnológico e inovações. Espaço este para todos. "E tenho que agradecer muito o meu grupo de secretários, que vestem a camisa e pensam no melhor para a cidade. Isto irá beneficiar os nossos jovens e Congonhas está saindo na frente, depois de BH, em tecnologia”.

Saúde – “Faremos prédios para a instalação da Clínica da Criança e da Mulher. Conseguimos com o Deputado Federal – Pestana uma verba de R$1, 400 milhão e o município entrará com a contrapartida”. Em relação ao Hospital Bom Jesus - “não tiro a razão dos médicos, que ficaram quase seis meses com salários atrasados. O município tem pagado, religiosamente, em dia o hospital, mas com a crise de repasses, do estado, do governo federal, os sacrificados foram os médicos. Estavam para paralisar seus trabalhos e com a solicitação da Câmara, fizemos rapidamente, um acordo com os médicos para parcelar em dez vezes os atrasados - seis médicos de plantão e assumimos estes compromissos, que não eram do município, mas para beneficiar a população e para não deixar fechar um hospital, como estamos vendo em vários lugares. E os médicos continuaram conosco por acreditarem em nossa gestão”.

Ainda sobre o hospital - “Fizemos a licitação de R$4, 800 milhões para o anexo do hospital, onde será feito quatro andares, com dez leitos de CTI e serviço de tomografia, intermediada entre o MP de Congonhas e a parceria do TAC da Ferrous”. Segundo o prefeito é uma emergência para a cidade. Cobertura de PSFs em 100%”, local onde se previne doenças, com equipe multidisciplinar. “Vamos fechar Congonhas com uma saúde de qualidade, com toda logística necessária. É um referência na região”. Disse que com os investimentos pesados que o governo federal fez nos estádios para copa, olimpíadas e aeroportos do país deveriam ter sido canalizados para os hospitais. Concluiu que é uma irresponsabilidade do governo federal.

Na cultura – “olhamos a cidade como um todo. Hoje nosso museu de Congonhas é reconhecido no Brasil todo. Toda vez que a presidente do IPHAN – Kátia Bórgea fala sobre projeto bem sucedido ela fala do Museu de Congonhas, assim como diretora do Comércio Exterior do BNDS – Luciene Ferreira. Teremos grandes espetáculos no museu, com patrocinadores como CEMIG, CSN e o incentivo da Lei Rouanet, para também prestigiar artistas locais”.Parque natural da Romaria- “o parque ecológico será licitado para integrar a Romaria com o Teatro Municipal e o Museu de Congonhas”. Foi citado em diversas reuniões, pelo vereador Vagner, que o Museu de Congonhas dá prejuízo aos cofres públicos e o prefeito discordou, dizendo que o povo também precisa respirar cultura e entretenimento.

Entretenimento - “Já são 9 Ginásios Poliesportivos, que estarão disponíveis para a população, onde profissionais da área de esporte já atuam nas localidades, com crianças, adolescente e terceira idade em algumas delas. A cidade nova receberá um espaço para eventos – ginásio, com centro de convenções, que receberá aproximadamente, 5 mil pessoas, para instituição pública, religiosa e particular, como formaturas e outros. Será inaugurada final de março, com apresentação da dupla - Rick e Ricardo, para prestigiar o cantor da cidade. A construção da praça de eventos, na Av: Contorno Norte, com banheiros, arquibancadas, um palco fixo (para mega shows) e móvel( para pequenos shows) que suportará até 40 mil pessoas, de fácil acesso, com estacionamento".

FATORES INVOLUNTÁRIOS QUE AFETAM SEU GOVERNO

Lamentou o índice baixo de emprego, da queda de receita do município, como ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), o ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), devido ao pouco investimento das empresas, pela crise econômica que assola o país. Disse que é cercado por pessoas que procuram emprego e que o cálculo do SINE é de que existem 3 mil pessoas desempregadas em Congonhas e afirmou que o maior problema que ele enfrenta em seu governo é o desemprego.

Comentou que lamenta quando vereadores não comparecem as inaugurações de obras da cidade - “gostaria de contar com presença dos vereadores. Fico triste quando vai um ou dois vereadores em inaugurações, porque essas inaugurações não são do prefeito e sim da cidade de Congonhas e foi conseguido com muito esforço. É uma conquista da Câmara, do prefeito, de deputados, que tem nos apoiado e que pertencem a todos nós”.

Preocupou-se ao saber da possibilidade de encargos e sobretaxas para as usinas mineradoras, previstas dentre os projetos do presidente dos EUA - Donald Trump que segundo Zelinho se isto ocorrer, poderá afetar diretamente as empresas brasileiras de minério de ferro, como a CSN, que também exporta seu produto.Disse que conversou com o presidente da CSN e afirmou que ele tem grandes projetos de investimento para a cidade e que deverá gerar em torno de 2 mil empregos, ainda para 2018.

Ao final o prefeito Zelinho concluiu que neste momento há uma instabilidade política muito grande, também pela expectativa de quem será o próximo governante do país, assim como senadores, deputados e governadores e apesar disto, acredita que tudo poderá melhorar nos próximos anos, se a coisa pública for feita com seriedade, critério, escolhendo ações com base no que é prioridade para o município.

Fonte: Rita Cordeiro/Assessoria de Imprensa/CMC