Ordem do Dia

por Leandro Matos publicado 24/05/2018 11h40, última modificação 14/12/2018 12h45

Pauta de Reunião

44ª Reunião Ordinária – Sessão Legislativa 2018

18 de dezembro de 2018, terça-feira, às 09 horas

1ª Parte

  • Oração do Pai Nosso
  • Texto Bíblico
  • Chamada dos Vereadores
  • Leitura da ata da reunião anterior

Correspondência Executivo (Leitura)

Correspondência Diversos (Leitura)

Correspondência Vereadores (Leitura das matérias e votação de requerimentos e moções)

Convidados e/ou convocados para esta sessão:

Pequeno Expediente: Destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais superior a 5 minutos. O Vereador não poderá ser aparteado ou interrompido neste expediente. (art. 226, §  2º do RI)

Grande Expediente: Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 10 minutos para tratar de qualquer assunto de interesse público. (art. 226, § 3º do RI)

2ª Parte

PROJETO

PROPONENTE

EMENTA

VOTAÇÃO

QUORUM

Projeto de Lei nº 061/2018

Vereadora Cida Penido

Dispõe sobre a inclusão de tratamento ortodôntico na rede pública de saúde do Município.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 069/2018

Vereadora Patrícia

Dispõe sobre a criação do Programa de Hortas, Pomares e Jardins Comunitários, denominado “Projeto Pomar Urbano” nos terrenos pertencentes ao Município de Congonhas e dá outras providências.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 071/2018

Executivo

Institui o registro, a guarda responsável, o controle reprodutivo e a eutanásia de cães e gatos no município de Congonhas e dá outras providências.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 072/2018

Executivo

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Congonhas e dá outras providências.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 073/2018

Executivo

Altera o art. 26, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 2.624, de 21 de junho de 2006, que dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Congonhas.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 077/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 078/2018

Executivo

Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2018

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 079/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba – AMALPA.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 080/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – ACO.

1ª votação

Maioria simples

 

 

Projeto de Lei nº 081/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – AMIG.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 082/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição a Associação Mineira dos Municípios – AMM.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 083/2018

Executivo

Autoriza o Município de Congonhas a filiar-se à Confederação Nacional de Municípios – CNM.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 084/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 085/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 086/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar valores para o Consórcio Intermunicipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos – ECOTRES.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 087/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU – Centro Sul.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 088/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante contrato de rateio ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 089/2018

Executivo

Autoriza repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e do Vale Piranga – CISAP VP.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 090/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar valores para o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 091/2018

Executivo

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG/2º Cia Ind.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 092/2018

Executivo

Autoriza a concessão de contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 093/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 094/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 095/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais –  73ª Cia PM/31º BPM/13ª RPM.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 096/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

1ª votação

Maioria simples

Projeto de Lei nº 097/2018

Executivo

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos a título de contribuição para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG.

1ª votação

Maioria simples