Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria e-SIC
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
643
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PNCP__Contrato1.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
25/10/2024 13h29
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
DE - 09/2024
EDITALPREGO01MATERIALDEESCRITORIO.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
03/05/2024 10h30
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PE - 01/2024
ETPSOLENIDADEMULHERDEVERDADE.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
10/05/2024 09h37
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PE - 02/2024
Pregão Presencial 001_2022 - Materiais de limpeza.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
09/03/2022 08h26
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
PP - 01/2022
AVISOCONTRATAODIRETA032024limpeza.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
08/02/2024 12h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
DE - 03/2024
Lei 4.060/2022 - Semana Municipal da Adoção de Animais
por
Reinaldo Sebastião da Silva
—
publicado
03/10/2025
—
última modificação
03/10/2025 11h49
Animais, cachorro, gato, adoção, proteção
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DIREITODEPETIO.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/06/2022 17h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
PP - 04/2022
Parlamentares aprovam criação de lei de sensibilização e apoio às pessoas com doenças raras em Congonhas
por
Reinaldo Sebastião da Silva
—
publicado
16/09/2025
doenças raras, calendário, conscientização
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PERGUNTA9CARTAO.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
05/04/2024 08h57
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CR - 01/2024
AVISOCONTRATAODIRETABUFFET.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
16/10/2025 13h23
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
DE - 18/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
19
20
21
[
22
]
23
24
25
...
65