Resultado da busca por lei

643 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 54556Edital_AMMESF_Reformas_desconto_sobre_tabela.pdf
por Leandro Matos — última modificação 15/07/2024 15h06
Localizado em Transparência / … / 2024 / AD - 01/2024
Símbolo da nação: Conheça algumas regras para tratar a Bandeira do Brasil com o devido respeito.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/09/2025
Bandeira, símbolo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_ContrarazesTrivalereduzido.pdf
por Leandro Matos — última modificação 01/07/2020 12h46
Localizado em Transparência / … / 2020 / PP - 02/2020
Arquivo PDF document ContrarazesTrivalereduzido.pdf
por Leandro Matos — última modificação 01/07/2020 12h46
Localizado em Transparência / … / 2020 / PP - 02/2020
Arquivo PDF document complementaaopetiaoprotocolizadasobn1980.2021.Anexo7.pdf
por marcospaulo — última modificação 04/10/2021 11h29
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos CPI
Arquivo PDF document EDITALDECHAMAMENTOPBLICORdio.pdf
por Leandro Matos — última modificação 30/01/2026 17h47
Localizado em Transparência / … / 2026 / CR - 02/2026
Arquivo PDF document Contrato AGP.pdf
por Leandro Matos — última modificação 18/09/2019 12h08
Localizado em Transparência / … / 2018 / PP - 09/2018
Arquivo PDF document CARTOALIMENTAO04Volume06.pdf
por Leandro Matos — última modificação 18/07/2024 11h34
Localizado em Transparência / … / 2024 / CR - 01/2024
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Boca. País registra 15 mil novos casos por ano.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/12/2025
câncer boca, saúde, bucal, cigarro, álcool
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CMCATA202500009A.pdf
por Leandro Matos — última modificação 16/10/2025 07h53
Localizado em Transparência / … / 2025 / DE - 16/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 65