Resultado da busca por lei

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Eventos públicos e privados em Congonhas devem oferecer banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
eventos, acessibilidade, pessoa com deficiência, mobilidade, banheiros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Decreto relativos ao atode intervençao e suas prorrogaçoes; Decretos relativos a composiçao da comissao Interventora..pdf
por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 11h28
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
AGORA É LEI - Encontro de Congados do bairro Residencial integra o calendário de eventos e fortalece a cultura popular de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/09/2025
Congado, cultura, tradição, Residencial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONGONHASMG1.pdf
por Leandro Matos — última modificação 15/07/2024 15h04
Localizado em Transparência / … / 2024 / AD - 01/2024
Arquivo PDF document Cópia dos comprovantes dos recursos financeiros transferidos à AHBJ. Termo de convenio 007.2021..pdf
por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Arquivo Edital
por Leandro Matos — última modificação 10/06/2020 12h51
Localizado em Transparência / … / 2020 / PP - 02/2020
Arquivo PDF document copy_of_ATODEINEXIGIBILIDADE03.pdf
por Leandro Matos — última modificação 16/05/2024 12h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 03/2024
Arquivo PDF document ATODEINEXIGIBILIDADE03.pdf
por Leandro Matos — última modificação 16/05/2024 12h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 03/2024
Arquivo PDF document CMCDDP202500128.pdf
por Leandro Matos — última modificação 02/06/2025 11h51
Localizado em Transparência / … / 2025 / DE - 08/2025
Arquivo PDF document Cópia dos comprovantes dos recursos financeiros transferidos à AHBJ. Termo de convenio 006.2020..pdf
por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 64