Resultado da busca por lei

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document resposta10.pdf
por Leandro Matos — última modificação 05/04/2024 08h58
Localizado em Transparência / … / 2024 / CR - 01/2024
Arquivo PDF document AVISOCONTRATAODIRETA09LANCHES.pdf
por Leandro Matos — última modificação 05/04/2024 12h06
Localizado em Transparência / … / 2024 / DE - 09/2024
Arquivo PDF document ATACREDENCIAMENTOCARTO.pdf
por Leandro Matos — última modificação 10/04/2024 18h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / CR - 01/2024
Arquivo PDF document RespostaaoRecursoAdm_Processo037Pregao0042022.pdf
por Leandro Matos — última modificação 15/07/2022 09h08
Localizado em Transparência / … / 2022 / PP - 04/2022
Arquivo PDF document copy_of_RespostaaoRecursoAdm_Processo037Pregao0042022.pdf
por Leandro Matos — última modificação 15/07/2022 09h08
Localizado em Transparência / … / 2022 / PP - 04/2022
Arquivo PDF document AVISO012024.pdf
por Leandro Matos — última modificação 24/01/2024 12h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / DE - 01/2024
4.082/2022 - Congonhas tem lei que estimula a criação de um parque solar para suprir demanda de energia elétrica dos prédios públicos
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 09h55
energia elétrica, energia solar, parque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
30 de Agosto - Dia dos Ipês Amarelos em Congonhas: Lei municipal garante proteção para essas joias da natureza
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 29/08/2025 — última modificação 29/08/2025 14h46
ipês
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI - Encontro de Congados do bairro Residencial integra o calendário de eventos e fortalece a cultura popular de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/09/2025
Congado, cultura, tradição, Residencial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI - Sancionada lei que garante direitos e cuidados específicos para pessoas com albinismo em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/09/2025 — última modificação 19/09/2025 11h44
albinismo, inclusão, dermatologia, oftalmologia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 64