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AGORA É LEI – Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Raras passa a integrar o calendário de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 15/10/2025
doenças raras, conscientização, semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI : Pessoas com dificuldade de locomoção têm direito à entrega domiciliar de medicamentos pela rede pública em Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI! Entra em vigor regra que garante emissão gratuita de CNH para mulheres em vulnerabilidade social em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 21/07/2025
CNH Social, CadÚnico, vulnerabilidade social, carteira de motorista, mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: Congonhas oficializa o ‘Festival da Fé’ no calendário municipal de agosto, para celebrar tradições católicas e evangélicas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 28/07/2025
Festival da fé, católicos, evangélicos, agosto, calendário, eventos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é Lei: Entra em vigor programa que garante direitos e apoio integral às mães solo e atípicas de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/08/2025
Mães solo, atípicas, programa, autismo, autistas, pessoa com deficiência, CadÚnico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: Fanfarras são reconhecidas oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 18/12/2025
Fanfarras, patrimônio, imaterial, cultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: Norma em vigor garante isenção de tarifas do Parque da Cachoeira para moradores de Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 05/12/2025
Parque Cachoeira, isenção, tarifas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é Lei: Sancionada regra que institui o direito ao uso do nome social por pessoas trans na administração pública de Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 01/08/2025
Nome social, trans, transexuais, travestis, gênero, transfobia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo da Denúncia_CPI HBJ otimizado.pdf
por Leandro Matos — última modificação 03/08/2021 12h40
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos CPI
Aprovação de projeto de lei que adapta sinais sonoros nas escolas é vitória para famílias de autistas em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 27/06/2025
autistas, autismo, sinais sonoros, escolas, neurodivergentes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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