Interdição CSN MINERAÇÃO Mina Casa de Pedra Congonhas MG 2017-10-11 (2) (1) (1).pdf: por Leandro Matos — última modificação 07/03/2019 14h16
Localizado em Links Úteis / Laudos Técnicos de Barragens Localizadas no Território de Congonhas / Barragem Casa de Pedra
LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$1,2 bilhão para o próximo ano.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 25/07/2025
LDO, orçamento, diretriz
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Legislação Municipal: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 27/08/2019 18h35
Localizado em Leis
Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
fogos artifício, foguetes, rojões, pirotécnico, inflamável, ruído, poluição sonora, meio ambiente, barulho, Código Posturas
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Lei 4.060/2022 - Semana Municipal da Adoção de Animais: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 11h49
Animais, cachorro, gato, adoção, proteção
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Lei 4.060/2022 torna obrigatório o ensino da Lei Sansão nas escolas de Congonhas para combater aos maus-tratos aos animais.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 02/10/2025
maus-tratos, animais
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Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/05/2018 09h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h50
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
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Lei Municipal incentiva a contratação de mulheres vítimas de violência em Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 13/08/2025
Mulher, violência doméstica, emprego, contratação
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Lei municipal obriga escolas a ensinarem noções da Lei Maria da Penha como forma de combater a violência contra as mulheres.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 14h19
Lei Maria da Penha, violência, mulher, escolas
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