Resultado da busca por lei

643 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 09/05/2018 13h34
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Homologacao Contratacao Direta nº 0012023.pdf
por Leandro Matos — última modificação 27/10/2023 14h43
Localizado em Transparência / … / 2023 / DE - 01/2023
Arquivo PDF document Impugnacao
por Leandro Matos — última modificação 28/05/2018 12h22
Localizado em Transparência / … / 2018 / PP - 07/2018
Inexigibilidade de Licitação
por Leandro Matos — publicado 09/07/2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 06/2024
Inexigibilidade de Licitação
por Leandro Matos — publicado 23/02/2024 — última modificação 26/02/2024 12h03
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 01/2024
Arquivo PDF document Interdição CSN MINERAÇÃO Mina Casa de Pedra Congonhas MG 2017-10-11 (2) (1) (1).pdf
por Leandro Matos — última modificação 07/03/2019 14h16
Localizado em Links Úteis / Laudos Técnicos de Barragens Localizadas no Território de Congonhas / Barragem Casa de Pedra
LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$1,2 bilhão para o próximo ano.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 25/07/2025
LDO, orçamento, diretriz
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 27/08/2019 18h35
Localizado em Leis
Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
fogos artifício, foguetes, rojões, pirotécnico, inflamável, ruído, poluição sonora, meio ambiente, barulho, Código Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 4.060/2022 - Semana Municipal da Adoção de Animais
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 11h49
Animais, cachorro, gato, adoção, proteção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 65