Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Ouvidoria e-SIC
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
606
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
RESPOSTARECURSOsinapro.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/06/2023 12h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
PP - 05/2023
ATOAUTORIZAOCONTRATAODIRETA02GASEGASOLINA.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
06/02/2025 09h02
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
DE - 02/2025
LeiOrgnicaMunicipalset_2023.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
01/03/2024 07h29
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
CMCTAH202500015.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
30/10/2025 14h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
DE - 16/2025
CONTRATO232025ESCRITORIOBARCELOS.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
03/09/2025 13h13
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
DE - 12/2025
Plano Plurianual do Município
por
Leandro Matos
—
publicado
19/06/2018
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 A 2021
Localizado em
Transparência
DiarioEletronico7114.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/01/2025 14h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
AD - 04/2024
4.082/2022 - Congonhas tem lei que estimula a criação de um parque solar para suprir demanda de energia elétrica dos prédios públicos
por
Reinaldo Sebastião da Silva
—
publicado
18/09/2025
—
última modificação
18/09/2025 09h55
energia elétrica, energia solar, parque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
AVISOCONTRATAODIRETAJORNALDEGRANDECIRCULAO.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
26/05/2025 07h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
DE - 08/2025
Sinapro_001.pdf
por
Leandro Matos
—
última modificação
15/06/2023 12h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
PP - 05/2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
5
6
7
[
8
]
9
10
11
...
61