Lei Municipal incentiva a contratação de mulheres vítimas de violência em Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 13/08/2025
Mulher, violência doméstica, emprego, contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei municipal obriga escolas a ensinarem noções da Lei Maria da Penha como forma de combater a violência contra as mulheres.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 14h19
Lei Maria da Penha, violência, mulher, escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei municipal obriga escolas a ensinarem noções da Lei Maria da Penha como forma de combater a violência contra as mulheres: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 09/03/2026
Lei Maria da Penha, violência, feminicídio, Educação, gênero, professores, escolas, alunos, mulher
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA: por André Candreva — publicado 29/03/2018 — última modificação 01/03/2024 07h30
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/03/2018 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Licitações 2024: por Leandro Matos — publicado 03/01/2024 — última modificação 19/02/2026 09h43
Localizado em Transparência / Licitações
Maioria do plenário aprova o direito ao uso do nome social na administração pública de Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 27/06/2025
Nome social, travestis, transexuais, registro civil, nome civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Meninas são maioria na bancada do legislativo em nova edição do projeto “Vereador Mirim por um Dia”.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 06/11/2025
vereador mirim
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 67

Resultado da busca por lei