Câmara aprova proposta que proíbe músicas que incentivem violência contra mulheres em escolas e eventos públicos.

A Câmara Municipal de Congonhas aprovou o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria da vereadora Simônia Magalhães (PL), que proíbe a contratação, execução, apresentação e reprodução de músicas que incentivem a violência contra a mulher em instituições de ensino e eventos públicos no município. A proposta busca coibir a promoção de conteúdo que desvalorize a mulher, faça apologia à violência de gênero ou contenha elementos discriminatórios.

De acordo com o texto da lei, a proibição se aplica a músicas que tenham letras ou coreografias que desvalorizam ou transforme a mulher em um objeto, incentivem a violência ou contenham palavras de baixo calão, além de discriminação de gênero e apologia ao uso de drogas ilícitas. A medida visa proteger o ambiente cultural e educacional, garantindo que as apresentações musicais e eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público municipal não reproduza esse tipo de conteúdo prejudicial.

Além disso, o projeto também veda a contratação de artistas, bandas ou grupos musicais que apresentem músicas com letras ou temas que se enquadrem nas categorias mencionadas. A nova regra, que seguiu para sanção do prefeito, prevê multa e até suspensão temporária das atividades do infrator que descumprir a regra. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

“Como mulher, sei o quanto é doloroso ver a cultura reproduzir e normalizar a violência contra nós. Não se trata de censura, mas de responsabilidade com aquilo que financiamos e promovemos como sociedade. Precisamos dar um basta em conteúdos que banalizam o sofrimento feminino e reforçam comportamentos violentos”, afirmou a vereadora.

Foto: Arquivo Prefeitura/Reinaldo Silva