Cancelada a Audiência Pública sobre ações judiciais de demarcação de território quilombola em Congonhas

A Câmara Municipal de Congonhas informa o cancelamento da audiência pública que seria realizada na próxima quarta-feira, dia 25 de junho, às 19h, no Salão Nobre da Casa Legislativa.

A audiência tinha como objetivo discutir os impactos sociais, jurídicos e territoriais das ações judiciais relacionadas à demarcação de território quilombola no município, atualmente em trâmite na 6ª Vara Federal e na Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

O cancelamento ocorreu por solicitação da vereadora proponente, em razão da ausência de quórum mínimo de representantes envolvidos com o tema. A parlamentar permanece à disposição para uma possível remarcação em data futura, com o devido envolvimento dos atores necessários ao debate.

Contamos com a compreensão de todos.