Distribuição de kits maternidade para grávidas em situação de risco social recebe aprovação inicial

Tramita na Câmara de vereadores de Congonhas um projeto de lei (PL) que pretende possibilitar a distribuição de kits de maternidade para gestantes em vulnerabilidade social. De autoria do vereador Heli Nascimento (Solidariedade), o PL foi aprovado em primeiro turno pelo plenário e tem como objetivo promover a saúde materno-infantil e incentivando a realização do pré-natal.

O programa será executado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e poderá beneficiar gestantes que atendam a critérios como cadastro ativo no CadÚnico, vínculo com o Bolsa Família, realização de no mínimo seis consultas de pré-natal e apresentação do cartão de vacinação atualizado. O kit, chamado de “Pacotinho de Amor” poderá itens essenciais de higiene e vestuário para o bebê e a mãe, incluindo bolsa de maternidade, roupas, fraldas, pomadas, termômetro, entre outros produtos

Segundo o vereador Heli Nascimento, o projeto é uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade. "Sabemos que o início da vida é uma fase extremamente delicada, que demanda cuidados específicos. O fornecimento do kit tem dupla função: alem de apoiar materialmente essas famílias, também incentiva o acompanhamento pré-natal e a participação das gestantes em ações educativas, fortalecendo o cuidado durante a gestação e o pós-parto."

 A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário para ser definitivamente aprovada e encaminhada para sanção ou veto do Executivo.