Em Minas, gestores buscam orientações sobre o Piso do Magistério

Fonte: GRIFON

Na tarde de segunda-feira, 10 de novembro, gestores mineiros participaram do Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo é discutir assuntos de interesse das prefeituras e orientar sobre os temas de mais impacto na gestão municipal. Dentre os assuntos abordados, o Piso do Magistério foi o que mais gerou dúvidas nos gestores.

Para dar início ao encontro, o consultor da CNM Eduardo Stranz, trouxe dados sobre as finanças dos Municípios mineiros como forma de apresentar um panorama sobre os motivos da crise. Em seguida, falou de temas como o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Royalties e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Contudo, o assunto que movimentou o diálogo entre os participantes foi o Piso do Magistério. Atualmente fixado em R$ 1.697,39, o piso tem sido constantemente debatido entre municipalistas e Congresso. E não é à toa. Como explica o prefeito de Manhuaçu, Nailton Heringuer, “nós [prefeitos] estamos vivendo uma situação tão grave que não estamos tendo condição de cumprir nem o mínimo [do valor do piso]. Como melhorar então a qualidade da Educação?”, indaga.

Além da falta de recursos, outro ponto contribui negativamente com a questão do Piso do Magistério. A maioria das prefeituras precisa complementar o repasse recebido do governo federal para garantir a execução da medida.

Ao perguntar aos gestores quais deles complementam mais de R$ 80 mil ao mês com a remuneração dos professores, a resposta foi quase unânime. O que é um valor alto, segundo o consultor da CNM. Ele fez o alerta: “É preciso tomar cuidado com o valor empregado, porque conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, a prefeitura não pode extrapolar os gastos com pessoal. O prefeito pode ir preso por isso”.

Impasse

Nesse contexto, o gestor municipal fica obrigado a decidir: cumprir o que estabelece o Piso do Magistério ou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Na opinião do prefeito de Pompéu, Joaquim Reis, a situação é delicada porém ele acredita que o movimento municipalista deve se unir ainda mais para impedir mais imposições do governo federal.

Uma das orientações dadas por Stranz foi rever o plano de cargos e salários dos professores como forma equilibrar as finanças da prefeitura. Todavia, como ele explica, essa é uma medida emergencial. No fechamento de seu discurso, ele destacou a importância de ter mais recursos destinados à Educação.

O Diálogo Municipalista em seu primeiro dia contou com a presença dos representantes do Sebrae e da Editora Positivo, ambos parceiros da entidade. A programação segue com um novo debate, na manhã de terça-feira, 11 de novembro.