Fim dos orelhões em Congonhas: PL prevê a remoção definitiva de aparelhos que estejam inativos

Muito populares nas décadas de 1980 e 1990 e na primeira década dos anos 2000, os telefones públicos, conhecidos como orelhões, deixarão de fazer parte do cenário urbano de Congonhas. Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 09/2026 que prevê a remoção dos aparelhos que estejam inativos ou obsoletos instalados em logradouros públicos.

De autoria da vereadora Simônia Magalhães (PL), a proposta autoriza a Prefeitura a notificar a concessionária responsável para retirada dos equipamentos no prazo de até 30 dias, sob pena de multa. O texto também permite que os espaços sejam reaproveitados com mobiliário urbano de interesse público, como totens informativos ou pontos de acesso à internet, respeitando normas ambientais, urbanísticas e diretrizes da ANATEL.

Na justificativa, a autora destaca que “o Município ainda conta com diversos telefones públicos instalados em logradouros públicos que se encontram inativos, obsoletos ou sem qualquer manutenção, ocupando indevidamente o espaço urbano e deixando de cumprir sua função social”. Ela ressalta ainda que, com a popularização dos celulares, os orelhões se tornaram, em sua maioria, inúteis, impactando a mobilidade, a acessibilidade e a paisagem urbana.

O projeto já foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar por um segundo turno no plenário antes de seguir para sanção do prefeito.

SOBRE OS ORELHÕES

Criados em 1972 pela Telebrás, com design da arquiteta Chu Ming Silveira, os orelhões se tornaram muito comuns nas cidades e fundamentais para a comunicação da população. Antes da popularização dos celulares, eram amplamente utilizados para ligações do dia a dia e emergências.

Com o avanço da telefonia móvel nos anos 2000, esses equipamentos perderam função e passaram a ser gradualmente desativados. Em 2026, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), começou um processo de remoção dos orelhões das ruas brasileiras, após o fim das concessões das operadoras, que não são mais obrigadas as mantê-los. A previsão é que a remoção de todos os aparelhos ocorra até 2028.