Presidente da Câmara participa de audiência na ALMG sobre impactos da mineração na Serra do Esmeril
Presidente do Legislativo, vereador Averaldo em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 19/05/2025 (Reprodução: TV ALMG
O presidente da Câmara Municipal de Congonhas, vereador Averaldo Pereira da Silva (PL), participou na segunda-feira (19), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu os impactos socioambientais de dois projetos da mineradora CSN: a ampliação da pilha de estéril do Batateiro e a abertura de uma nova frente de lavra na Serra do Esmeril.
Organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a audiência reuniu autoridades, ambientalistas e moradores preocupados com os danos ambientais e sociais causados pela mineração na cidade.
Durante sua fala, Averaldo criticou a falta de diálogo da CSN com a população e com o Legislativo. Segundo ele, a mineração cresce de forma desordenada, afetando diretamente a qualidade de vida dos congonhenses. “A cidade está cercada por esse tipo de atividade e a empresa não conversa com a comunidade e com a Câmara”, afirmou.
O projeto prevê o empilhamento de 152 milhões de metros cúbicos de rejeitos em uma pilha que pode chegar a 350 metros de altura — o equivalente a um prédio de 115 andares — em área de relevância ambiental e arqueológica. As preocupações giram em torno da segurança das comunidades próximas, dos riscos aos lençóis freáticos e aumento da poeira no ar.
Também foram citados os impactos em comunidades como Santa Quitéria, Pires, Residencial Gualter Monteiro e Plataforma. Em abril, esses temas já haviam sido debatidos em reunião pública na Câmara, por iniciativa do vereador Vagner de Souza (PV).
O analista da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Luciano Junqueira, informou que o licenciamento ambiental do projeto está no início e que não há legislação específica sobre empilhamento a seco, que deve seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A fiscalização das pilhas de rejeitos é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A deputada Beatriz Cerqueira alertou que pilhas a seco podem ser tão perigosas quanto barragens convencionais e propôs o PL 2.519/24 para regulamentar esse tipo de estrutura em Minas.
Fotos: Reprodução TV ALMG // Reinaldo Silva