Projeto em tramitação prevê que UBS’s ofereçam curso de primeiros socorros para gestantes

Tramita na Câmara de Congonhas o projeto de lei 57/2025 que propõe que as Unidades Básicas de Saúde de Congonhas ofereçam cursos de primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal. A iniciativa busca preparar pais e responsáveis para lidar com acidentes domésticos envolvendo recém-nascidos, como engasgamento, sufocação, afogamento e asfixia.

A proposta é de autoria do vereador Averaldo Pereira (PL) e acordo com o projeto, as orientações ficariam sobre responsabilidade dos profissionais de Saúde da Família.

Na justificativa do  projeto, o autor da proposta, destaca que a iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção à saúde infantil por meio da orientação preventiva. “Trata-se de uma ação de baixo custo, que utiliza infraestrutura já existente nas unidades de saúde e oferece retorno social incalculável, especialmente na preservação da vida de crianças em seus primeiros meses de vida, período de extrema vulnerabilidade”, comenta o parlamentar.

Se for aprovado e sancionado, o programa passará a integrar as ações educativas do pré-natal na rede municipal de saúde e o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo critérios de seleção dos participantes, carga horária e conteúdo dos cursos.

Por Reinaldo Silva