Projeto que beneficia mães solo e atípicas de Congonhas é aprovado em primeiro turno na Câmara.

Hélita de Moraes, moradora do bairro Cinquentenário em Congonhas, divide sua rotina entre o trabalho como monitora escolar e os cuidados com os filhos. Um deles, Heitor, de 6 anos, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisa seguir uma rotina rígida. A filha mais nova, de quatro anos, também está sendo avaliada para possível diagnóstico de autismo.

A aceitação do diagnóstico foi difícil e Hélita relata que ainda enfrenta preconceitos e falta de inclusão na sociedade. Apesar de contar com uma rede de apoio familiar, ela destaca que muitas mães não têm esse suporte e cobra maior preparação dos governos para acolher essas crianças e promover conscientização social.

Diante de desafios como os enfrentados por Hélita, o plenário da Municipal de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Kate Bárbara (Solidariedade). O projeto pretende criar o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo e Mães Atípicas, com foco em oferecer melhores condições de vida, inclusão e dignidade para essas mulheres e seus filhos.

O programa propõe benefícios como:

• Atendimento prioritário e humanizado nos serviços públicos de saúde,  assistência social, incluindo programas habitacionais e de aluguel social;

• Apoio psicológico, jurídico e social gratuito;

• Capacitação profissional;

• Suporte educacional integral para os filhos, incluindo prioridade em matrículas em escolas e creches;

• Vagas gratuitas ou subsidiadas em eventos culturais e espaços de lazer adaptados;

• Criação de redes de acolhimento comunitário e fortalecimento do protagonismo dessas mães.

“As mães solo enfrentam sobrecarga, baixa renda e falta de rede de apoio. Já as mães atípicas vivem uma realidade ainda mais intensa, marcada por jornadas exaustivas e exclusão social. Congonhas pode ser referência em políticas de cuidado e inclusão, assegurando não só o mínimo necessário, mas também o direito ao afeto, à cultura e ao sonho”, justifica a vereadora Kate.

Uma emenda ao projeto define que apenas mães cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) poderão participar, reforçando o caráter social da proposta. Após a segunda votação, o projeto poderá ser encaminhado para regulamentação pelo Executivo em até 90 dias.

O QUE SÃO MÃES ATÍPICAS E MÃES SOLO?

• Mães solo: mulheres que criam seus filhos sem o apoio ativo de cônjuge ou companheiro.

• Mães atípicas: aquelas que cuidam de filhos com deficiência, TEA ou outras condições que exigem atenção e cuidados especiais.