Total de microempresários individuais aumenta 29%
Fonte: Estaminas
O universo dos microempreendedores individuais (MEIs) no estado ultrapassou a marca de meio milhão de homens e mulheres. Balanço que será divulgado nesta segunda-feira pelo Sebrae Minas mostrará que a categoria fechou 2014 com 502.724 registros – foram pouco mais de 114 mil entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, um crescimento de 29,32% em relação a 2013. Para 2015, especialistas acreditam num acréscimo de pelo menos mais 100 mil pessoas. No Brasil, atualmente, há 4.653.080 microempreendedores individuais. A maioria (1.169.225 pessoas) está em São Paulo.
A categoria do MEI foi criada pela Lei Complementar 128, sancionada em dezembro de 2008 e em vigor desde julho de 2009. O principal objetivo da norma é estimular a migração do empreendedor informal para a formalidade. O faturamento anual máximo é de R$ 60 mil. A principal obrigação do MEI é quitar, mensalmente, uma boleta cuja cifra máxima é de R$ 45 – o valor depende do ramo de atividade. A quantia garante ao microempreendedor, quando necessário, o auxílio-doença, o auxílio-maternidade, a aposentadoria etc.
“Cada pessoa que se formaliza é um informal a menos”, comemora Cássio Duarte, analista de políticas públicas do Sebrae estadual. A formalização pode ser feita no www.portaldoempreendedor.gov.br. Elaine Souza Rodrigues, de 48 anos, acessou o endereço virtual poucos dias depois de a norma ser sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fabrico cosméticos numa empresa terceirizada. Forneço para mais de quatro mil pontos de vendas. São salões, clubes, hotéis etc.” O registro da Elaine Cosméticos Naturais no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fomentou o lucro dela expressivamente. Isso porque o cadastro permitiu a Elaine alugar uma máquina para operar cartões de crédito e débito.
“Minhas vendas com a moeda de plástico respondem por mais ou menos 90% dos negócios”, explica ela, acrescentando que o CNPJ também lhe permitiu abrir uma conta-empresa e ganhar prazo junto aos fornecedores. Na prática, significa dizer que o dinheiro pode ser usado também em capital de giro. O ganho com a empresa de cosméticos agradou tanto a Elaine que ela abriu, há pouco tempo, mais uma firma na categoria de MEI.
“Estou vendendo joias e acessórios. Como forneço cosméticos para vários salões, exponho as joias neles. Também uso a mídia social para os negócios”, informa a microempreendedora, moradora do Bairro Sion, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, cidade com o maior número de microempreendedores individuais no estado, com 91,9 mil registros. Para se ter ideia do que essa quantidade representa, o segundo lugar no ranking é ocupado por Contagem, onde esse universo é de 22.382 pessoas.
O Sebrae não avaliou quais motivos levaram as pessoas a se inscreverem na categoria do MEI em 2014, porém, um estudo da Global Entrepreneurship Monitor constatou que o total de empreendedorismo por oportunidade vem subindo no Brasil. De 2012 para 2013, por exemplo, no último balanço divulgado, esse percentual passou de 69,2% para 71,3%.