Vereador Mércio propõe capacitação obrigatória de profissionais para lidar com crises de alunos autistas nas escolas.

Tramita na Câmara de Congonhas um projeto de lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade da capacitação periódica de profissionais das escolas públicas e privadas para o atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações de crise.

De autoria do vereador Mércio (PSD), o PL 06/2026 estabelece que o treinamento ocorra, no mínimo, uma vez por ano, com conteúdos sobre acolhimento, comunicação, desescalada - é um conjunto de técnicas usadas para reduzir a intensidade de uma crise - primeiros cuidados e identificação de sinais prévios de crise, além de estratégias de prevenção. As escolas também deverão manter registro atualizado das capacitações para fiscalização do poder público.

Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir a inclusão, a proteção e o atendimento adequado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar. “Sabemos que esses alunos podem apresentar crises sensoriais e comportamentais e que a falta de preparo dos profissionais pode agravar essas situações, colocando em risco a integridade física e emocional, além de gerar episódios de discriminação ou exclusão. Por isso, a capacitação periódica é fundamental”, afirmou Mércio.

A proposta foi aprovada em primeiro turno mas ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.

Por Reinaldo Silva