Zelinho assume o Codap para aprimorar serviços públicos
Fonte: Secom/Prefeitura de Congonhas
O prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, foi eleito por aclamação presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), nessa quinta-feira, 23, para o biênio 2017/18. O novo vice é o prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter, e o secretário executivo, o ex-vereador de Congonhas, Rodolfo Gonzaga. O consórcio possibilita às prefeituras prestar mais e melhores serviços públicos a custos menores.
As prefeituras consorciadas atualmente são as de Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí e Jeceaba. Conselheiro Lafaiete deverá se reintegrar ao consórcio já na próxima reunião, que ocorrerá em março. Outros municípios serão convidados a participar do consórcio.
O Codap foi constituído oficialmente em 2006, com base na legislação federal que regulamentou a formação de parcerias dessa natureza (Lei 11.107/05). Mas a articulação regional se iniciou em 2002 com o agora deputado federal, Padre João, que ganhou o reforço em 2005 do então prefeito de Congonhas, Anderson Cabido. “Naquela época, o Anderson foi presidente do Codap, que reuniu inicialmente 5 municípios e depois chegou a 7. Há bons projetos daquele período que poderemos aproveitar. E várias licitações são feitas pelo Codap, permitindo aos municípios aderir a elas”, observa o novo presidente do consórcio.
O primeiro objetivo de Zelinho à frente da entidade é fortalecê-la. “Temos de aumentar novamente este número de cidades participantes desta importante articulação, porque há aqui uma equipe que dá um suporte técnico muito bom às prefeituras. Contamos com o apoio do prefeito Hélio Campos, de Ouro Branco; do Mário Marcus, de Conselheiro Lafaiete; de Fábio Vasconcelos, de Jeceaba; de José Walter, de Entre Rios de Minas; e do Elias Ribeiro, de São Brás do Suaçuí, para voltarmos a ter um número maior de associados. Iremos procurar Belo Vale, do prefeito José Lapa (Lapinha), para que se reintegre ao consórcio, e Itaverava, do prefeito José Flaviano Pinto, entre outras. Com a crise atual e as dificuldades financeiras impostas por ela, nós, prefeitos da região, precisamos estar sempre unidos e fortalecer muito a nossa região através dos consórcios”.
Setor agrícola
A gestão que se iniciou nessa quinta-feira promete dar atenção especial ao setor agrícola. “Atuaremos de modo especial, auxiliando, principalmente, o pequeno agricultor. A ex-prefeita de Ouro Branco, Cida Campos, conseguiu disponibilizar junto à Gerdau uma área rural para criarmos ali a fazenda experimental, com apoio de vários órgãos e entidades, como Sebrae e Emater. Estamos também em contato com a Ferrous para conseguirmos, através de comodato, uma fazenda que ela possui na região de Plataforma, em Congonhas, também com esse intuito. Nossa região é mineradora, mas possui vocação para outros setores produtivos”, lembra Zelinho.
O novo secretário-executivo do Codap, Rodolfo Gonzaga, ilustra esta informação com números. “Nos últimos 5 anos, a compra direta anual de alimentos produzidos em Congonhas para a alimentação escolar da rede municipal foi de R$ 400 mil, executando-se em 2016, ano bastante afetado pela crise econômica brasileira. Somente com relação à alimentação escolar, o setor agrícola gera renda para 28 produtores e 100 famílias de Congonhas”, diz.
O Codap é chamado de multifinalitário por poder ter muitas atuações, sejam elas conjuntas ou direcionadas a cada prefeitura, de acordo com entendimento dos prefeitos consorciados. “Este consórcio é uma entidade que congrega os municípios do Alto Paraopeba com a finalidade de fazer um planejamento regional e prestar serviços para eles nas áreas em que houver necessidade. Esta nova diretoria irá determinar o plano de ação do Codap, juntamente com os demais prefeitos consorciados, para os próximos dois anos”, explica a Dra. Viviane Macedo Garcia, uma das advogadas da assessoria jurídica do Consórcio. Outros exemplos possíveis de atuação conjunta são a segurança pública e o combate às drogas.
“As associações microrregionais, como é o caso da Amalpa no Alto Paraopeba, atuam mais de forma política, enquanto o consórcio faz a gestão associada de serviço público. Exemplo atual de atuação é a Defesa Civil Regional, que permite o rateio do custo e o barateamento do serviço para cada município”, completa a Dra. Viviane.
Também estiveram presentes à assembleia que definiu a nova mesa diretora a então presidente do Codap e ex-prefeita de Ouro Branco, Cida Campos, cedida pela prefeitura de sua cidade para atuar no consórcio neste próximo biênio; o então secretário-executivo e agora controlador Paulo César L. Correa; a diretora-administrativa, Fabiana Rodrigues Pereira; a diretora-financeira Maria Karen; outros dois membros da equipe de assessoria jurídica do Consórcio, o Dr. Ivan Duque e Dra. Camila S. Torrecillas; o secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (Ecotres), Luiz Cláudio Grossi; o procurador municipal de Ouro Branco, Alex da Silva Alvarenga; a secretária de Governo de Entre Rios de Minas, Zoé Freitas Moreira; a primeira-dama de Congonhas Miriam Schwab; e a assessora de Coordenação Governamental da Prefeitura de Congonhas, Marta Bacharel.
Além do Codap, Zelinho preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência (CISRU) da Macrorregião Centro-Sul de Minas Gerais SISRU, com sede em Barbacena e que integra 51 cidades. Elas possuem o apoio para uma internação, transferência, através da ambulância do SAMU simples ou avançada com técnico em enfermagem, baixando consideravelmente o número de óbitos na região.
