Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h50
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
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Emendas LOM: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
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Lei Orgânica Municipal: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
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Lei Orçamentária Anual: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018
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Portarias de nomeaçao, Secretaria Municipal de saúde..pdf: por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 10h32
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Lei 4.060/2022 torna obrigatório o ensino da Lei Sansão nas escolas de Congonhas para combater aos maus-tratos aos animais.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 02/10/2025
maus-tratos, animais
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 25/05/2018 09h27
Confira aqui as dúvidas mais frequentes apresentadas pela população e as suas respectivas respostas. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11
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Portarias de nomeaçao. Controlador Geral..pdf: por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
LEI ORGÂNICA: por André Candreva — publicado 29/03/2018 — última modificação 01/03/2024 07h30
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Conheça os principais tópicos da Lei que assegura direitos aos autistas em Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 14/04/2025 — última modificação 14/04/2025 14h23
Autismo, TEA, gratuidade, suporte escolar
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