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Norma em vigor exige a divulgação do Disque 180 em bares, hotéis, academias, postos, salões e outros estabelecimentos de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 12/03/2026
Mulher, Disque denúncia, violência, legislação, placas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cidadão Legal: Legislação ambiental proíbe anúncios em postes e estabelece penalidades
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 07/05/2026
Cidadão Legal, anúncios, postes, cartazes, faixas, legislação, meio ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 90.013editalmicro.docx.pdf
por Leandro Matos — última modificação 27/12/2024 12h04
Localizado em Transparência / … / 2024 / AD - 03/2024
Câmara aprova proposta que proíbe músicas que incentivem violência contra mulheres em escolas e eventos públicos.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 22/04/2025
violência contra mulher, músicas, discriminação, apologia, drogas, prevenção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta que autoriza a instalação de energia solar nos pontos de ônibus é aprovada pelo plenário da Câmara.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 17/09/2025
energia solar, ponto de ônibus, sustentabilidade, meio ambiente. inovação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cemig e empresas de telecomunicação poderão ser multadas por fios inutilizados ou desorganizados nos postes. Proposta é aprovada Câmara.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 13h54
fios postes, Cemig, telecomunicações, multa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital
por Leandro Matos — última modificação 11/07/2018 15h27
Localizado em Transparência / … / 2018 / PP - 09/2018
Arquivo PDF document 54556Edital_AMMESF_Reformas_desconto_sobre_tabela.pdf
por Leandro Matos — última modificação 15/07/2024 15h06
Localizado em Transparência / … / 2024 / AD - 01/2024
Símbolo da nação: Conheça algumas regras para tratar a Bandeira do Brasil com o devido respeito.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/09/2025
Bandeira, símbolo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_ContrarazesTrivalereduzido.pdf
por Leandro Matos — última modificação 01/07/2020 12h46
Localizado em Transparência / … / 2020 / PP - 02/2020
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