Código de Ética e Decoro dos vereadores é aprovado pelo plenário; conheça os principais pontos da norma.

Câmara Cidadã promoverá encontro com moradores da Matriz em 12 de maio, às 18h

Cidadão Legal: Legislação ambiental proíbe anúncios em postes e estabelece penalidades

Câmara aprova projeto de lei que garante apoio às organizações da sociedade civil para custeio de despesas de cartório.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Acerca do Mandado de Segurança nº 1000091-73.2026.8.13.0180

É lei - Escolas devem promover o ensino cívico com noções da Constituição, do ECA e da organização dos Poderes da República

1.017 eleitores de Congonhas estão com título cancelado. Prazo para regularização vai até 6 de maio.

Plenário aprova proposta que institui o Dia Municipal do Cosplay no calendário do município em 21/07

Hino Nacional deve ser executado uma vez por semana nas escolas de Congonhas, conforme lei em vigor.

Água de graça em eventos pode virar obrigação em Congonhas, propõe vereador

Fim dos orelhões em Congonhas: PL prevê a remoção definitiva de aparelhos que estejam inativos

Vereador Mércio propõe capacitação obrigatória de profissionais para lidar com crises de alunos autistas nas escolas.