Está na Lei: Gestantes têm direito a acompanhamento por doulas durante parto e pós-parto em Congonhas, sem cobrança adicional

Nova Lei: UBS’s de Congonhas devem oferecer curso de primeiros socorros para gestantes e acompanhantes durante o pré-natal

Câmara Cidadã estará no distrito de Alto Maranhão na próxima terça-feira, 26/5 às 18h

Proteção à infância e adolescência: legislação municipal restringe a exposição de cigarros em comércios de Congonhas

Vereadores repercutem episódios de violência e cobram cobram ações de Segurança e Assistência Social em Congonhas

Festival da Quitanda: lei garante isenção de taxas e reserva 80% das vagas para expositores congonhenses.

Nova legislação institui a Política Municipal de Educação Empreendedora para incentivar a criatividade e inovação dos alunos da rede pública.

Câmara recebe projeto de lei para reimplantação do estacionamento rotativo em Congonhas

Parlamentares derrubam veto do Executivo e mantém projeto de lei de tombamento de chafarizes históricos em Lobo Leite

Código de Ética e Decoro dos vereadores é aprovado pelo plenário; conheça os principais pontos da norma.

Câmara Cidadã promoverá encontro com moradores da Matriz em 12 de maio, às 18h

Cidadão Legal: Legislação ambiental proíbe anúncios em postes e estabelece penalidades