Resultado da busca por lei

655 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Congonhas ganha vereadores mirins por um dia em iniciativa educativa
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 29/08/2025
Escola Legislativo, alunos, vereador mirim
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretária de Turismo apresenta avanços e desafios do setor em reunião na Câmara de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 28/08/2025
Turismo, patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CMCDDP202500221.pdf
por Leandro Matos última modificação 24/06/2025 15h35
Localizado em Transparência / / 2025 / DE - 09/2025
Arquivo PDF document ATA_DESERTA_ORNAMENTACAO_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf
por Leandro Matos última modificação 23/12/2024 12h22
Localizado em Transparência / / 2024 / DE - 18/2024
Meninas são maioria na bancada do legislativo em nova edição do projeto “Vereador Mirim por um Dia”.
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 06/11/2025
vereador mirim
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DOCUMENTO.pdf
por Leandro Matos última modificação 09/04/2025 12h10
Localizado em Transparência / / 2025 / DE - 05/2025
Arquivo PDF document RESPOSTAAPEDIDODEESCLARECIMENTON2PREGO003_202511.pdf
por Leandro Matos última modificação 14/09/2025 09h09
Localizado em Transparência / / 2025 / PE - 03/2025
Secretário de Habitação presta esclarecimentos sobre conjuntos habitacionais, REURB e aluguel social na Câmara
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 28/05/2025 última modificação 28/05/2025 12h43
Habitação, conjuntos habitacionais, moradia, Campinho, Grand Park, Goiabeiras, REURB, Regularização Fundiária, Aluguel Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PORTARIACMC0412025PCA2025.pdf
por Leandro Matos última modificação 19/02/2026 09h44
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual (PCA)
Pregão Eletrônico - 02/2025
por Leandro Matos publicado 11/07/2025 última modificação 21/08/2025 13h18
Localizado em Transparência / / 2025 / PE - 02/2025