Resultado da busca por lei

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 10/11/2016 15h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Inexigibilidade de Licitação
por Leandro Matos publicado 09/07/2024
Localizado em Transparência / / 2024 / IN - 06/2024
Inexigibilidade de Licitação
por Leandro Matos publicado 23/02/2024 última modificação 26/02/2024 12h03
Localizado em Transparência / / 2024 / IN - 01/2024
Arquivo PDF document ATADEREGISTRODEPREOSN.0042023.pdf
por Leandro Matos última modificação 15/07/2024 15h06
Localizado em Transparência / / 2024 / AD - 01/2024
Arquivo PDF document OFICIOSADESAONOTEBOOK.pdf
por Leandro Matos última modificação 27/12/2024 12h18
Localizado em Transparência / / 2024 / AD - 03/2024
Arquivo PDF document TERMODEANULAOPRESIDENTE.pdf
por Leandro Matos última modificação 12/12/2024 09h54
Localizado em Transparência / / 2024 / PE - 012/2024
Arquivo PDF document Lei2248ISSQN.pdf
por Leandro Matos última modificação 11/07/2025 13h03
Localizado em Transparência / / 2025 / PE - 02/2025
Arquivo PDF document Termo de Homologação.pdf
por Leandro Matos última modificação 17/09/2019 10h31
Localizado em Transparência / / 2018 / PP - 07/2018
Arquivo PDF document Cópia dos comprovantes dos recursos financeiros transferidos à AHBJ. Termo de convenio 05.2017..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 11h34
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Arquivo PDF document DECISAOANULAO.pdf
por Leandro Matos última modificação 21/08/2025 13h18
Localizado em Transparência / / 2025 / PE - 02/2025