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Arquivo Edital
por Leandro Matos — última modificação 10/06/2020 12h51
Localizado em Transparência / … / 2020 / PP - 02/2020
Em 1ª votação, plenário aprova projeto que garante uso do nome social por pessoas trans na administração pública em Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 17/06/2025
nome social, trans, travestis, transfobia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam reajuste de 6% para os servidores e plano de custeio previdenciário municipal
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 14/01/2026
reajuste, salário, servidores, previdência, PREVCON
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em tramitação na Câmara, projeto de lei propõe tombamento de chafarizes no distrito de Lobo Leite
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 21/01/2026
chafariz, Lobo Leite, distrito, tombamento, bica, água, patrimônio, meio ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Emendas LOM
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Encontro de Congados do Residencial é incluído no calendário de eventos de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 18/07/2025
Congado, Residencial, calendário, eventos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entra em vigor nova legislação que estrutura o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 07/01/2026
Agricultura, desenvolvimento, rural, sustentabilidade, agricultores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Errata
por Leandro Matos — última modificação 18/05/2018 10h59
Localizado em Transparência / … / 2017 / PP - 09/2017
Escolas de Congonhas poderão ter que adaptar sinais sonoros para inclusão de alunos autistas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 02/06/2025
escolas, sinais sonoros, sirenes escolares, autismo, neurodivergentes, autista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escolas e espaços de recreação infantil de Congonhas devem capacitar professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, determina lei municipal
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/03/2026
primeiros socorros, escolas, recreação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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