Lei Orçamentária Anual: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA: por André Candreva — publicado 29/03/2018 — última modificação 01/03/2024 07h30
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Leandro Matos — publicado 19/06/2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/03/2018 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Licitações 2024: por Leandro Matos — publicado 03/01/2024 — última modificação 15/01/2025 14h17
Localizado em Transparência / Licitações
Maioria do plenário aprova o direito ao uso do nome social na administração pública de Congonhas: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 27/06/2025
Nome social, travestis, transexuais, registro civil, nome civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Meninas são maioria na bancada do legislativo em nova edição do projeto “Vereador Mirim por um Dia”.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 06/11/2025
vereador mirim
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mesa Diretora: por André Candreva — publicado 13/03/2018 — última modificação 15/06/2018 13h59
Como órgão diretivo, compete-lhe a prática de atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo Plenário, na forma regimental. A Mesa é composta pelo presidente, vice-presidente e pelo secretário. Apenas os vereadores podem votar na eleição da Mesa Diretora, que tem mandato cuja duração é de um ano, podendo ser prorragado por igual período.
Localizado em Processo Legislativo
Município tem data especial para homenagear o “Dia do Cruzeirense” e o “Dia do Atleticano” congonhense.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 12/09/2025
Cruzeiro, Atlético, futebol, esporte, calendário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Ordem do Dia, plenário aprova proposta que declara Liga das Escolas de Samba de Congonhas de Utilidade Pública e outros projetos.: por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 13/11/2025
Carnaval, escola de samba, utilidade pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 64

Resultado da busca por lei