Resultado da busca por lei

655 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plenário aprova projeto que reconhece as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 12/11/2025
fanfarras, Patrimônio, cultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova projeto que cria o 'Festival da Fé' para promover a cultura e o turismo religioso em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 22/04/2025 última modificação 22/04/2025 13h15
Projeto lei, Festival da Fé, cristãos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário autoriza obtenção de crédito para obras de novo hospital, centro administrativo e moradias populares
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 11/02/2026
crédito, empréstimo, 350 milhões, hospital, centro administrativo, habitação, obras, moradias, saúde, hospital
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário da Câmara aprova Orçamento de R$ 1,276 bilhão para 2026 e o Plano Plurianual até 2029.
por Reinaldo Sebastião da Silva publicado 16/12/2025 última modificação 16/12/2025 17h09
Orçamento, LOA, PPA, plano plurianual, finanças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 10/11/2016 15h44
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 10/11/2016 15h44
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Portaria de nomeaçao do Sr. Glaucio de Souza Ribeiro.pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Arquivo PDF document Portarias de nomeaçao, Secretaria Municipal de saúde..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h32
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Arquivo PDF document Portarias de Nomeaçao. Comissao permanente de Acompanhamento de contrato. AHBJ..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Arquivo PDF document Portarias de nomeaçao. Controlador Geral..pdf
por Leandro Matos última modificação 13/08/2021 10h31
Localizado em Transparência / / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021