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Honra ao Mérito 2025
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 15/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano - 2025
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 30/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
José Bernardes, o Juca do Ideal, retorna à Câmara para quinto mandato.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 14/04/2025
José Bernardes, Juca do Ideal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$1,2 bilhão para o próximo ano.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 25/07/2025
LDO, orçamento, diretriz
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legis Vídeos: Câmara implanta plataforma que facilita download de vídeos do Legislativo
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 15/05/2025
Legis Vídeos, vídeos, download
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
fogos artifício, foguetes, rojões, pirotécnico, inflamável, ruído, poluição sonora, meio ambiente, barulho, Código Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 4.060/2022 - Semana Municipal da Adoção de Animais
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 11h49
Animais, cachorro, gato, adoção, proteção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 4.060/2022 torna obrigatório o ensino da Lei Sansão nas escolas de Congonhas para combater aos maus-tratos aos animais.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 02/10/2025
maus-tratos, animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal incentiva a contratação de mulheres vítimas de violência em Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 13/08/2025
Mulher, violência doméstica, emprego, contratação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei municipal obriga escolas a ensinarem noções da Lei Maria da Penha como forma de combater a violência contra as mulheres.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 30/07/2025 — última modificação 30/07/2025 14h19
Lei Maria da Penha, violência, mulher, escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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