Resultado da busca por lei

633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Secretária de Turismo apresenta avanços e desafios do setor em reunião na Câmara de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 28/08/2025
Turismo, patrimônio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretário de Habitação presta esclarecimentos sobre conjuntos habitacionais, REURB e aluguel social na Câmara
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h43
Habitação, conjuntos habitacionais, moradia, Campinho, Grand Park, Goiabeiras, REURB, Regularização Fundiária, Aluguel Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretário de Meio Ambiente explica ações da Prefeitura para combater a poeira em Congonhas durante reunião na Câmara
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 29/10/2025
poeira, meio ambiente, monitoramento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana do Rock poderá ser inserida no calendário oficial de Congonhas na terceira semana de agosto
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 14/08/2025
Semana Rock, eventos, calendário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Símbolo da nação: Conheça algumas regras para tratar a Bandeira do Brasil com o devido respeito.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/09/2025
Bandeira, símbolo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Símbolos Municipais
por André Candreva — publicado 15/03/2018
Localizado em Congonhas
Arquivo PDF document Termo de Homologação.pdf
por Leandro Matos — última modificação 17/09/2019 10h31
Localizado em Transparência / … / 2018 / PP - 07/2018
Arquivo PDF document Termos de convenios celebrados com a Associaçao Hospitalar Bom Jesus..pdf
por Leandro Matos — última modificação 13/08/2021 11h35
Localizado em Transparência / … / CPI - Hospital Bom Jesus / Documentos arrolados PA0482021
Vereadora propõe regras mais claras para transição de Governo. PL poderá valer na próxima eleição municipal.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 08/07/2025
Transição governo, comissão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade dos agentes de saúde. Projeto também prevê pagamento retroativo.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 20/05/2025 — última modificação 22/05/2025 16h11
insalubridade, agentes de saúde, endemias, retroativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 3 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64