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Arquivo PDF document AVISO012024.pdf
por Leandro Matos — última modificação 24/01/2024 12h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / DE - 01/2024
4.082/2022 - Congonhas tem lei que estimula a criação de um parque solar para suprir demanda de energia elétrica dos prédios públicos
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 09h55
energia elétrica, energia solar, parque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
30 de Agosto - Dia dos Ipês Amarelos em Congonhas: Lei municipal garante proteção para essas joias da natureza
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 29/08/2025 — última modificação 29/08/2025 14h46
ipês
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI - Encontro de Congados do bairro Residencial integra o calendário de eventos e fortalece a cultura popular de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/09/2025
Congado, cultura, tradição, Residencial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI - Sancionada lei que garante direitos e cuidados específicos para pessoas com albinismo em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/09/2025 — última modificação 19/09/2025 11h44
albinismo, inclusão, dermatologia, oftalmologia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI – Semana de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Raras passa a integrar o calendário de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 15/10/2025
doenças raras, conscientização, semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI : Pessoas com dificuldade de locomoção têm direito à entrega domiciliar de medicamentos pela rede pública em Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI! Entra em vigor regra que garante emissão gratuita de CNH para mulheres em vulnerabilidade social em Congonhas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 21/07/2025
CNH Social, CadÚnico, vulnerabilidade social, carteira de motorista, mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agora é Lei: Cemig e empresas de telecomunicação poderão ser multadas por fios inutilizados ou desorganizados nos postes.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 04/02/2026
multa, Cemig, telecomunicação, fios, postes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: Circuito Oficial de Blocos Carnavalescos de Congonhas recebe o nome de Manoel Corrêa Evangelista
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 12/02/2026 — última modificação 12/02/2026 18h41
carnaval, blocos, circuito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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