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Inexigibilidade de Licitação
por Leandro Matos — publicado 23/02/2024 — última modificação 26/02/2024 12h03
Localizado em Transparência / … / 2024 / IN - 01/2024
Arquivo PDF document Interdição CSN MINERAÇÃO Mina Casa de Pedra Congonhas MG 2017-10-11 (2) (1) (1).pdf
por Leandro Matos — última modificação 07/03/2019 14h16
Localizado em Links Úteis / Laudos Técnicos de Barragens Localizadas no Território de Congonhas / Barragem Casa de Pedra
LDO 2026: Plenário aprova previsão orçamentária de R$1,2 bilhão para o próximo ano.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 25/07/2025
LDO, orçamento, diretriz
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 27/08/2019 18h35
Localizado em Leis
Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
fogos artifício, foguetes, rojões, pirotécnico, inflamável, ruído, poluição sonora, meio ambiente, barulho, Código Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 4.060/2022 - Semana Municipal da Adoção de Animais
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 11h49
Animais, cachorro, gato, adoção, proteção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 4.060/2022 torna obrigatório o ensino da Lei Sansão nas escolas de Congonhas para combater aos maus-tratos aos animais.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 02/10/2025
maus-tratos, animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 23/05/2018 09h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Window Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Leandro Matos — publicado 19/06/2018 — última modificação 24/04/2019 09h50
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência
Lei estabelece prazo máximo de 15 dias para marcação de consultas, exames e procedimentos médicos para idosos e portadores de doenças raras, incuráveis e incapacitantes em Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 12/02/2026
consultas, exames, idoso, doenças raras, saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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