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Cidadão Legal: Legislação ambiental proíbe anúncios em postes e estabelece penalidades
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 07/05/2026
Cidadão Legal, anúncios, postes, cartazes, faixas, legislação, meio ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de lei que garante apoio às organizações da sociedade civil para custeio de despesas de cartório.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 05/05/2026
entidades, organizações, despesas, cartório, custeio, apoio, benefício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AVISODECONTRATAODIRETA0072026Locaodecopiadora.pdf
por Leandro Matos — última modificação 05/05/2026 10h03
Localizado em Transparência / … / 2026 / DE - 07/2026
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Acerca do Mandado de Segurança nº 1000091-73.2026.8.13.0180
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 29/04/2026
Nota oficial, mandato, segurança
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
É lei - Escolas devem promover o ensino cívico com noções da Constituição, do ECA e da organização dos Poderes da República
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 17/04/2026
Educação, ensino, cívico, constituição, criança, adolescente, escola, estudantes, alunos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova proposta que institui o Dia Municipal do Cosplay no calendário do município em 21/07
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 14/04/2026 — última modificação 14/04/2026 15h58
cosplay, eventos, calendário, cultura, economia criativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hino Nacional deve ser executado uma vez por semana nas escolas de Congonhas, conforme lei em vigor.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 13/04/2026
Hino, educação, escola
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Água de graça em eventos pode virar obrigação em Congonhas, propõe vereador
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 10/04/2026
água, eventos, cultura, gratuidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fim dos orelhões em Congonhas: PL prevê a remoção definitiva de aparelhos que estejam inativos
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 10/04/2026
orelhões, telefonia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Mércio propõe capacitação obrigatória de profissionais para lidar com crises de alunos autistas nas escolas.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 10/04/2026
austistas, TEA, educação, escolas, capacitação, autismo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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