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Câmara aprova projeto autoriza instalação de câmeras em veículos que fazem o transporte escolar para reforçar a segurança
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
transporte escolar, vans, câmeras, segurança, veículos, monitoramento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação proíbe soltura de fogos com alto impacto sonoro em todo o município de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
fogos artifício, foguetes, rojões, pirotécnico, inflamável, ruído, poluição sonora, meio ambiente, barulho, Código Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo marco regulatório do transporte coletivo municipal é aprovado pelo plenário da Câmara
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
transporte público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado pelo plenário projeto que autoriza pagamento de impostos e taxas municipais por cartão e Pix
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025 — última modificação 19/12/2025 16h02
impostos, pix, tributos, taxa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eventos públicos e privados em Congonhas devem oferecer banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
eventos, acessibilidade, pessoa com deficiência, mobilidade, banheiros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eventos públicos e privados poderão ter regras obrigatórias de acessibilidade em Congonhas. PL é aprovado em 2ª votação.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 19/12/2025
acessibilidade, eventos, pessoa com deficiência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: Fanfarras são reconhecidas oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial de Congonhas
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 18/12/2025
Fanfarras, patrimônio, imaterial, cultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário da Câmara aprova Orçamento de R$ 1,276 bilhão para 2026 e o Plano Plurianual até 2029.
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h09
Orçamento, LOA, PPA, plano plurianual, finanças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
É LEI EM CONGONHAS: Legislação torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais
por Reinaldo Sebastião da Silva — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 17h00
drogas, shows, eventos, cultura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CMCATA202500018.pdf
por Leandro Matos — última modificação 11/12/2025 14h34
Localizado em Transparência / … / 2025 / PE - 05/2025
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