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Está na Lei: Gestantes têm direito a acompanhamento por doulas durante parto e pós-parto em Congonhas, sem cobrança adicional
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 22/05/2026 12h57gestantes, saúde, doulas, parto, direito, exames, consultas, pré-natal
Nova Lei: UBS’s de Congonhas devem oferecer curso de primeiros socorros para gestantes e acompanhantes durante o pré-natal
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 21/05/2026 18h41saúde, gestantes, primeiros socorros, pré-natal, UBS, curso
Câmara Cidadã estará no distrito de Alto Maranhão na próxima terça-feira, 26/5 às 18h
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 21/05/2026 15h47Câmara Cidadã, itinerante
Proteção à infância e adolescência: legislação municipal restringe a exposição de cigarros em comércios de Congonhas
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 20/05/2026 15h47legislação, cigarros, tabagismo, comércio, criança, adolescente, saúde
Vereadores repercutem episódios de violência e cobram cobram ações de Segurança e Assistência Social em Congonhas
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 19/05/2026 17h46Segurança, Assistência Social
Festival da Quitanda: lei garante isenção de taxas e reserva 80% das vagas para expositores congonhenses.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 18/05/2026 11h51quitandeiras, festival
Nova legislação institui a Política Municipal de Educação Empreendedora para incentivar a criatividade e inovação dos alunos da rede pública.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 18/05/2026 11h52nova legislação, educação, empreendedorismo, criatividade, inovação, escolas
Câmara recebe projeto de lei para reimplantação do estacionamento rotativo em Congonhas
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 14/05/2026 13h00estacionamento, rotativo, trânsito, mobilidade urbana
Parlamentares derrubam veto do Executivo e mantém projeto de lei de tombamento de chafarizes históricos em Lobo Leite
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 13/05/2026 13h14veto, tombamento, chafarizes, Lobo Leite
Código de Ética e Decoro dos vereadores é aprovado pelo plenário; conheça os principais pontos da norma.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 12/05/2026 15h54Código, Ética, Conduta, Decoro
Câmara Cidadã promoverá encontro com moradores da Matriz em 12 de maio, às 18h
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 08/05/2026 12h04Câmara Cidadã, Matriz
Cidadão Legal: Legislação ambiental proíbe anúncios em postes e estabelece penalidades
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 07/05/2026 15h39Cidadão Legal, anúncios, postes, cartazes, faixas, legislação, meio ambiente
Câmara aprova projeto de lei que garante apoio às organizações da sociedade civil para custeio de despesas de cartório.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 05/05/2026 16h30entidades, organizações, despesas, cartório, custeio, apoio, benefício
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Acerca do Mandado de Segurança nº 1000091-73.2026.8.13.0180
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 29/04/2026 18h02Nota oficial, mandato, segurança
É lei - Escolas devem promover o ensino cívico com noções da Constituição, do ECA e da organização dos Poderes da República
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 17/04/2026 11h48Educação, ensino, cívico, constituição, criança, adolescente, escola, estudantes, alunos
1.017 eleitores de Congonhas estão com título cancelado. Prazo para regularização vai até 6 de maio.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 16/04/2026 16h35título, eleitor, regularização
Plenário aprova proposta que institui o Dia Municipal do Cosplay no calendário do município em 21/07
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 14/04/2026 15h58cosplay, eventos, calendário, cultura, economia criativa
Hino Nacional deve ser executado uma vez por semana nas escolas de Congonhas, conforme lei em vigor.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 13/04/2026 15h45Hino, educação, escola
Água de graça em eventos pode virar obrigação em Congonhas, propõe vereador
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 10/04/2026 17h22água, eventos, cultura, gratuidade
Fim dos orelhões em Congonhas: PL prevê a remoção definitiva de aparelhos que estejam inativos
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 10/04/2026 15h58orelhões, telefonia
Vereador Mércio propõe capacitação obrigatória de profissionais para lidar com crises de alunos autistas nas escolas.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 10/04/2026 11h58austistas, TEA, educação, escolas, capacitação, autismo
Câmara aprova auxílio temporário de até R$ 3 mil para famílias que serão afetadas por obras no bairro Basílica
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 09/04/2026 15h35Major Sabino, auxílio, obras, Basílica, Feliciano Mendes, benefício
Vereadores cobram soluções na Saúde e no Hospital Bom Jesus durante sabatina com a Secretária Adjunta
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 09/04/2026 12h08saúde, hospital, UPA, UBS, exames, consultas, médicos
Autistas têm direitos garantidos por lei em Congonhas
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 01/04/2026 20h06autismo, tdha
Moradores do Residencial apresentam reivindicações durante reunião itinerante da Câmara Cidadã.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 01/04/2026 19h42Câmara Cidadã, itinerante, Residencial
Estabelecimentos públicos e privados devem identificar filas preferenciais para autistas
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 01/04/2026 19h40autismo, inclusão
Aprovado novo programa para formação cidadã, ética e ambiental e para evitar conteúdo impróprio para crianças e adolescentes nas escolas.
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 31/03/2026 12h26Educação, cidadania, sustentável, meio ambiente, criança, adolescente, escola
Projeto de lei que cria educação empreendedora nas escolas de Congonhas avança e segue para 2ª votação
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 25/03/2026 10h43Educação, escolas, empreendedorismo, política, ensino
Cultura urbana: Calendário oficial do município poderá ter um dia especial do Rap Nacional
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 20/03/2026 12h12calendário, rap, cultura, música
Escolas e espaços de recreação infantil de Congonhas devem capacitar professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, determina lei municipal
— por Reinaldo Sebastião da Silva — última modificação 19/03/2026 18h35primeiros socorros, escolas, recreação
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